TITULO: ABORTO LEGAL: SENADOR E DEPUTADOS CONSERVADORES DECLARAM GUERRA NA CÂMARA!
O clima esquentou de vez na política brasileira! O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e uma legião de deputados conservadores, encabeçados pela audaciosa deputada Chris Tonietto (PL-RJ), estão botando pra quebrar com dois Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) pra derrubar uma resolução bombástica aprovada pelo Conanda, que abre as portas para o aborto legal em meninas e adolescentes.
Numa manobra esperta, essas figuras da direita protocolaram um PDL na Câmara e outro no Senado pra desmantelar diretrizes que, segundo eles, extrapolam a competência do conselho e pretendem "legalizar o aborto" no Brasil. O texto está pegando fogo e é assinado por nada menos que 42 parlamentares de partidos conservadores e do centrão, como PL, União Brasil e PSD. A pressão tá lá em cima!
As normativas do Conanda determinam que crianças e adolescentes devem ter prioridade na realização do aborto legal, “sem barreiras”. Ou seja, a coisa está mais solta do que você imagina! E pra piorar, uma tentativa de barrar essa resolução na Justiça foi um verdadeiro fiasco! O pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi enterrado em janeiro e nada de solução à vista.
A principal briga gira em torno do tempo gestacional. O PDL protocolado na Câmara afirma que "causa ojeriza" o fato de não haver um limite legal para o aborto. E só pra deixar claro, o Conanda se esquiva da discussão dizendo que essa questão não é de sua competência. No Brasil, o aborto é permitido apenas em casos de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia fetal. Mas isso pode mudar rapidamente!
E não para por aí! O governo de Lula se posicionou contra a resolução, numa manobra orquestrada pela Casa Civil. Os conselheiros ligados à administração foram instruídos a votar contra! Isso gerou um racha no governo e mostra que os movimentos sociais feministas estão em pé de guerra com o Executivo, que anda fugindo da pauta de direitos reprodutivos como o diabo foge da cruz.
Os projetos dos conservadores já estão na mesa, e a aposta é que 2025 vai trazer mais batalhas sobre o aborto legal em crianças e adolescentes no Brasil. Em 2024, a tentativa de aprovar o PL 1904, que colocava um limite de idade gestacional, acabou se mostrando uma derrota parcial. A situação tá mais complicada do que nunca, e a pressão não vai dar trégua!
Continue ligado, porque a história ainda está longe de acabar e a luta pelo controle dos corpos das mulheres no Brasil está cada vez mais intensa!
Crédito da foto publicada: redir.folha.com.br
