Governo de Portugal em Crise! Presidente Veta Lei que Trava Família e Emprego!

Escândalo em Lisboa! O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, botou pra quebrar ao vetar um decreto bombástico que tentava muquifar a entrada e permanência de estrangeiros no país. O que está acontecendo por trás das cortinas da política?

Na última sexta-feira, 8 de setembro, a bomba estourou logo após o Tribunal Constitucional (TC) derrubar cinco normas que poderiam separar famílias e restringir direitos fundamentais! O governo estava de olho em impor regras tão absurdas que até o próprio presidente teve que falar “chega!”

Famílias Separadas? Não Vai Rolar! A primeira medida que o TC barrou era um verdadeiro golpe: excluir o cônjuge de imigrantes da lista de familiares elegíveis para reagrupamento no país. Isso mesmo, os casais poderiam ser separados cruelmente caso o imigrante morasse em Portugal há menos de dois anos. Mais uma vez, a Constituição foi lembrada, garantindo o direito de viver em família, e não como prisioneiros de um estado opressor!

Prazo Imoral! Outra norma inaceitável que o TC cortou foi um prazo absurdo de dois anos para que imigrantes pedissem o reagrupamento familiar. "Esperem sentados, talvez em três anos e meio o governo responda!", diziam as regras. Sério, quem aguenta isso?

E não parou por aí! O decreto ainda queria impor medidas de integração que, pasmem, só poderiam ser criadas pela lei! O TC disse um sonoro "não" a essa ditadura legislativa!

Visto? Só se for Qualificado! O novo regime de vistos tentava limitar ainda mais as oportunidades de emprego, focando apenas no “trabalho qualificado”, fazendo uma separação elitista que fere o direito à dignidade. E as mudanças para concessão de autorizações de residência? Exigiam mais visto do que o próprio imigrante poderia imaginar!

Marcelo em Alerta! Ao vetar a lei, o presidente expressou seu temor de que essas mudanças apenas elevariam a migração irregular, colocando em risco a vida de milhares que buscam um futuro melhor.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já se pronunciou. Caso o veto se mantenha, prepara-se para ajustar as regras sem deixar que os direitos humanos sejam feridos. Será que ele vai conseguir driblar essa armadilha?

Bandeira Levantada! Essa é uma vitória dos direitos civis em Portugal, mas a luta ainda não acabou. O povo vai ficar de olho, porque o que está em jogo são nossos laços familiares, dignidade e a verdadeira essência de um Estado que se diz justo!

Crédito da foto publicada: revistaoeste.com