O FISCO ACABOU COM O PERSE: A VIOLÊNCIA TRIBUTÁRIA QUE NINGUÉM CONTOU!
Chocante! A Receita Federal e o Governo estão atropelando direitos e benefícios! Descubra como o PERSE, que prometia salvar o setor de eventos, virou uma armadilha mortal para os empresários!
O advogado e cientista político Leonardo Volpatti lançou um alerta: a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) é um sinal alarmante de que o Estado está descumprindo suas próprias leis! Imagine ter um projeto que seria a salvação para milhares de empresas e vê-lo ser demolido em meio a um furacão fiscal autoritário!
PERSE: A PROMESSA QUE VIRA CENÁRIO DE GUERRA!
Criado para oferecer isenção tributária durante a crise causada pela pandemia, o PERSE prometia 60 meses de alívio. Mas a Receita Federal resolveu pôr em prática uma verdadeira ofensiva, criando normas arbitrárias e atropelando o que estava escrito na lei. A pergunta que fica é: quem vai se responsabilizar por essa descarada violação dos direitos dos contribuintes?
UM ATO DE CORAGEM OU UMA SURPRESA FISCAL?
Imagina a cena! No dia 26 de março de 2025, o governo simplesmente anuncia o fim do PERSE e, no dia seguinte, já inicia a cobrança de tributos! Uma verdadeira facada nas costas de quem lutou para se manter de pé no caos! A Constituição garante que um tributo não pode ser cobrado antes de um prazo, mas parece que isso não fez diferença para os que estão mandando e desmandando!
O JUDICIÁRIO TEM A CHAVE!
O Tribunal Superior de Justiça (STJ) agora tem a grande chance de mostrar que ainda existe justiça nesse país! O que está em jogo não é apenas uma questão fiscal, mas a certeza de que o Estado deve seguir as regras e respeitar seus compromissos! Se não, quem irá acreditar nas promessas futuras?
E AGORA, O QUE SERÁ DO FUTURO?
O caso do PERSE é um grito desesperado de todas as empresas que sobrevivem na corda bamba da legalidade tributária! Se essa situação não for revertida, podemos nos preparar para um futuro sombrio, onde nenhum benefício fiscal terá valor e a confiança no poder público será só uma ilusão. O PERSE é um símbolo da luta pela justiça e pela integridade das leis!
É HORA DE REAGIR! O que a comunidade empresarial espera? Essa é a batalha por direitos que não podemos permitir que se apague na poeira do descaso governamental! O povo precisa de respostas e, principalmente, de justiça!
Crédito da foto publicada: www.panrotas.com.br
