O FIM DOS PROCESSOS QUE A ATRASAM! CNJ REVOLUCIONA A JUSTIÇA E DESPEJA 8,5 MILHÕES DE AÇÕES FISCAIS!
A Justiça finalmente acordou! O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma virada histórica que vai deixar muitos de queixo caído, estabeleceu novas regras para acabar com a tragédia das ações de execução fiscal! Essa sobrecarga que sufoca os tribunais do Brasil agora está com os dias contados!
Desde fevereiro de 2024, qualquer processinho de valor inferior a R$ 10 mil que não tenha bens para penhorar já era proeza para ser extinto. E não para por aí! A nova regra também derruba os processos que não têm CPF ou CNPJ do devedor na parada. É isso mesmo! Menos papelada, mais efeito!
Mas segura essa bomba! Não precisa mais esperar pelo protesto da dívida ativa! Se a dívida já tá no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), o pau vai torar direto na execução fiscal! Com essa jogada, o CNJ tá mandando um recado claro: “Tchau, processos desnecessários!”
E a coisa já rendeu! Mais de 8,5 milhões de ações fiscais foram finalizadas. Apenas em São Paulo, a limpeza foi brutal, com cinco milhões de casos jogados na lata de lixo da burocracia!
O grande chefão do CNJ, o lucrativo Luís Roberto Barroso, classificou esses processos como “o maior gargalo da Justiça brasileira”, e ele tá certíssimo! Sabe o que isso significa? Que a briga de foice por caquinhos de dinheiro custava mais do que valia. Uma pureza de ~4,5 anos~ pra resolver um processo? Nem em novela mexicana!
E não é só isso! As prefeituras, coitadas, agora vão receber relatórios imobiliários de graça! Chega de pagar pra acessar informação que deveria ser pública! Um soco no estômago da burocracia!
A Justiça tá se modernizando, e isso já fez os municípios arrecadarem uma bolada de R$ 755 milhões em menos de um ano! É dinheiro que não acaba mais!
Todo esse acúmulo de processos era tão maluca que chegava a quase 90% de congestão! Um absurdo que já não cabe mais na balança da Justiça. E a juíza-auxiliar do CNJ, Keity Saboya, não podia estar mais certa ao dizer que era “algo absolutamente irracional”.
Salvador, a capital da revolução! A Bahia foi pioneira em aplicar essas normas. Desde novembro de 2023, a cidade já tá extinguindo processos parados há mais de um ano! Isso mesmo, café com pão-de-queijo na mão, e milhares de processos dando tchauzinho!
Às vezes, é preciso arriscar pra garantir que a eficiência, meu povo, está na frente! No fim das contas, a Justiça melhorar vai ser um presente para todo mundo. O que não vale é continuar na lama! Justiça mais ágil é o que todos queremos! E o CNJ está fazendo valer essa nova era!
Crédito da foto publicada: www.cnnbrasil.com.br
