São Paulo em Silêncio? Não Com Este Prefeito!
Bomba! Lei do Barulho de Shows Nocauteada pela Justiça!
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) se meteu em uma encrenca daquelas ao sancionar uma polêmica lei que liberava a farra do barulho para shows e eventos na capital paulista! Mas a alegria dele durou pouco: o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu um basta nessa bagunça e declarou a mudança INCONSTITUCIONAL!
Em um verdadeiro jogo de cartas marcadas, Nunes alterou a Lei de Zoneamento em dezembro do ano passado, permitindo que eventos gigantes fossem isentos do Programa Silêncio Urbano (PSIU). Um verdadeiro “vale-tudo” para festas barulhentas! Mas o Ministério Público de São Paulo não deixou barato e entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que agora vira aplaudida.
Moradores em Pânico! Barulho Sem Limites?
E não pense que isso agradou os cidadãos! Associações de moradores e especialistas foram unânimes em criticar essa decisão do prefeito, que se meteu a criar uma zona de guerra sonora. O que mais se vê é gente reclamando do excesso de barulho, e agora Nunes queria tornar isso uma exceção? Que absurdo!
E como se não bastasse, essa medida baraeiros estava em um projeto que tentava conseguir aprovação para a ampliação de um aterro em São Mateus. Um “jabuti” que deixou todo mundo de cabelo em pé! Nunes disse que precisava “compatibilizar interesses”, mas quem está falando isso na hora do barulho? E ele ainda usou o Allianz Parque como exemplo, como se isso resolvesse o problema das multas por barulho que o local já enfrenta!
Mudanças às Pressas! Câmara em Chamas!
As mudanças foram esquecidas até o último minuto, com alterações no projeto publicadas apenas dias antes da votação. E o que dizer da Câmara, que agora se faz de cega e surda ao clamor da população? Propostas foram lançadas como se fossem balas perdidas em meio a essa confusão, enquanto a Prefeitura tenta emplacar tudo sob o manto da legalidade.
Com eventos de grande porte podendo reunir de 5.001 a 40 mil pessoas, a movimentação é intensa e a poluição sonora vai a mil! O controle por parte do PSIU, que limita os ruídos, fica em jogo, e a pena pode variar de multas a fechamento dos locais. Isso mesmo, a vida noturna pode acabar virando um verdadeiro caos!
E Agora? A Luta Continua!
Agora, a população respira aliviada ao ver que a Justiça não engoliu essa farra sonora! Mas as brigas estão apenas começando e esses batalhões de moradores e críticos não vão deixar essa passar barato. A luta contra os barulhos excessivos ainda está longe de acabar, e a pressão sobre a Prefeitura só aumenta!
Preparem-se, São Paulo! O silêncio pode ter sido salva, mas a batalha contra o barulho e as decisões equivocadas da gestão ainda está longe de ser vencida!
Crédito da foto publicada: jovempan.com.br
