Juíza em Fúria: Justiça em Choque e Menina em Perigo!

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um verdadeiro golpe de mestre e afastou a juíza Maria Socorro de Souza Afonso da Silva! Isso mesmo! A magistrada, que decidiu barrar o aborto de uma adolescente de apenas 13 anos que foi cruelmente estuprada, agora está fora de combate!

Na sessão virtual do dia 16, sob o olhar atento do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), os conselheiros reconheceram que a juíza pisou na bola, e muito! A menina, com 28 semanas de gestação – seis meses, isso mesmo! – estava na linha de fogo de uma decisão irresponsável.

Barraco no Tribunal: Juíza Manda Desfazer Direitos!

A treta começou quando entidades civis denunciaram a juíza por violar os direitos da jovem vítima de violência sexual. O conselheiro Mauro Campbell não titubeou: falou em “violência institucional” e “revitimização”. Ou seja, uma verdadeira barbaridade!

Mas não para por aí! Em 2023, a juíza já havia barrado a assistolia fetal, uma técnica recomendada para interrupção de gestações avançadas, alegando uma norma que foi suspensa pelo STF. E ainda mais chocante, essa técnica é considerada inaceitável para animais, mas foi negada a uma criança!

Pai em Cheque: O Que Está Acontecendo?

E a coisa ficou ainda pior! O pai da adolescente, investigado por possível omissão, quis barrar a interrupção do procedimento alegando que tudo foi “consensual”. Sério? Isso está cheirando muito mal e contraria a lei do estupro de vulnerável!

A mesma juíza já tinha dado um nó em um caso semelhante em 2022, quando disse não a uma menina de 11 anos, mesmo com a autorização da mãe! Onde vamos parar, meu Brasil?

O Fim da Linha para a Desembargadora?

Por sua vez, o CNJ não ficou paralisado e abriu um processo administrativo contra a desembargadora Doraci Lamar, que, apesar de tudo, continua em sua função. Para jogar mais lenha na fogueira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou autorizando a interrupção da gravidez, com Mauro Campbell denunciando que a juíza ficou enrolando entre a 20ª e a 22ª semana de gestação, sem motivo médico!

O CNJ disse sim a essa decisão com um apoio de 13 conselheiros. Acorda, Brasil! O que está acontecendo com a nossa Justiça? A luta dos direitos das vítimas continua!

Crédito da foto publicada: revistaoeste.com