FIM DO PERIGO! LEI QUE PODIA ACABAR COM O ENSINO PRESENCIAL NO PARÁ É REVOGADA!
A Assembleia Legislativa do Pará colocou um ponto final na ameaça que pairava sobre a educação do estado! Em uma sessão extraoficial, aprovada por um coro de gritos e aplausos, 31 dos 41 deputados disseram sim à revogação da temida lei 10.820, que poderia enterrar o ensino presencial nas regiões mais necessitadas!
Essa lei, que estava marcada para votação só no dia 18, foi antecipada e tirou um peso das costas de aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas, que se viam à mercê da escuridão educacional! A aprovação do Projeto de Lei nº 13/2025 foi um grito de liberdade para milhares de crianças e jovens que dependem de aulas presenciais para aprender!
E tinha mais: os indígenas, com coragem e garra, ocuparam a Secretaria de Educação desde o dia 14 de janeiro e realizaram bloqueios em rodovias essenciais para forçar o governo de Helder Barbalho a ouvir a voz do povo! Esse grito ecoou e fez efeito!
A Secretaria da Educação, sob o comando de Rossieli Soares, ficou tentando desmentir as más línguas, afirmando que a lei não ia substituir o ensino presencial por aulas online. Mas, a verdade é que a nova norma não deixava claro como seria feito esse "ensino mediado por tecnologia". Professores e líderes indígenas estavam em alerta máximo, temendo o corte da rede de educação que já ajudava tantas pessoas há mais de 40 anos!
A balança da justiça começou a pender para o lado certo! O MPF e o MP-PA já tinham apontado que essa mudança rasgava os direitos dos povos indígenas e que o MEC não encontrava sustentação legal para oferecer educação a distância para essas comunidades endividadas pela falta de infraestrutura!
Com pressão e mobilização, Barbalho decidiu recuar e ouvir os clamores das populações. A lei que poderia acabar com sonhos foi revogada, mas a luta continua! A educação é um direito inegociável! O Pará se levantou e mostrou sua força, e assim, a chama da esperança e do conhecimento segue acesa nas terras amazônicas!
Crédito da foto publicada: redir.folha.com.br