ALERTA: STF DERRUBA HOMESCHOOLING E CHOCA FAMÍLIAS NO DF!
É isso mesmo, a primeira unidade da Federação a implementar o homeschooling, o Distrito Federal, acaba de levar uma rasteira do Supremo Tribunal Federal! Na última decisão bombástica, a Primeira Turma do STF declarou a inconstitucionalidade da lei que permitia o ensino domiciliar. Isso mesmo, as esperanças de milhares de pais foram pro ralo!
GOVERNO DO DF NA MIRA: DECISÃO BERROU!
O polêmico governador de Brasília, Ibaneis Rocha, que sancionou a norma em dezembro de 2020, agora vê sua obra derretendo como gelo no sol, pois o STF deixou claro que apenas o Congresso Nacional pode legislar sobre o tema. Isso significa: qualquer tentativa de implementar o homeschooling regionalmente está OUT!
STF MANDA A REAL: “Sua Lei é NULA!”
O Tribunal de Justiça do DF já havia dado o recado, confirmando que a lei de Ibaneis é uma verdadeira bomba atômica na educação! O exato momento em que a realidade hitou foi quando o ministro Flávio Dino negou o recurso do governo e afirmou que a decisão foi por unanimidade! Ninguém na Suprema Corte quis saber da resistência do GDF. Tava tudo combinado!
O DESFECHO E O FUTURO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL!
Agora, a dura verdade é que o homeschooling continua banido em todo o Brasil, mas não se engane! Um projeto de lei para regulamentar essa prática está em tramitação no Senado. Será que vão conseguir reverter essa situação?
CORPO A CORPO: A LEI QUE NUNCA FOI!
A lei da Câmara Legislativa previa que os pais que quisessem optar por essa modalidade de ensino tivessem sua vida espiada e regulamentada. Eles precisavam até provar que sabiam ensinar e se submeter a um acompanhamento de assistentes sociais e psicólogos! Grilados que só!
QUEM VAI PAGAR O PREÇO DISSO?
Enquanto isso, as famílias que sonhavam com um ensino mais livre e personalizado agora se perguntam: E agora, quem poderá nos ajudar? Com a legislação federativa de volta aos holofotes, a saga do homeschooling no Brasil entra em um novo capítulo, mas será que teremos um final feliz? O futuro da educação infantil no Brasil continua incerto e nebuloso, e não há tempo a perder! O país está de olho!
Crédito da foto publicada: g1.globo.com
