STFM em Ação: Mulheres em Perigo! INSS à Beira do Abismo!
Prepare-se! O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão bombástica que pode mudar a vida de milhares de mulheres vítimas de violência! As ministras e os ministros vão decidir se o INSS deve arcar com os benefícios para aquelas que se afastam do trabalho por conta da violência doméstica. A pressão é tanta que o futuro dessas mulheres está nas mãos deles!
Fim da Agonia ou Apenas Máscara?
Desde a promulgação da Lei Maria da Penha, fica claro que aquelas que sofrem com a brutalidade têm direito a um afastamento de seis meses, sem perder o salário. Mas e agora? A legislação previdenciária faz vista grossa a essa necessidade! O julgamento que acontece hoje é crucial e pode definir se o auxílio será previdenciário ou assistencial. O relator, o ministro Flávio Dino, já está estudando a situação com minúcia!
O Que Está em Jogo?
Esse julgamento não é só mais um! O que sair dessa disputa poderá impactar a vida de centenas de milhares de mulheres em todo o país! Se a Justiça decidir que o INSS deve pagar o benefício, é um grito de desespero que ecoa! Mas se não, o que acontece com essas mulheres? A advogada Jane Berwanger é enfática: “Sem proteção financeira, elas ficam ainda mais vulneráveis!”
Justiça ou Injustiça?
A briga não é pequena! A Justiça do Paraná já decidiu que uma mulher de Toledo tem direito ao benefício, mas o INSS está lutando de unhas e dentes para reverter essa situação! O ministro Rogério Schietti Cruz já deu o seu veredito e é contundente: “A Lei Maria da Penha não é só um papel, é um direito para a sobrevivência!”
E agora, José?
Essa é a hora! A decisão pode alterar o panorama das políticas públicas de proteção às mulheres que estão em situações extremas. E enquanto isso, o INSS se defende dizendo que o benefício só é previsto para “doenças ou lesões”, uma visão completamente desatualizada em relação à realidade. A pergunta que não quer calar: até quando essas mulheres terão que lutar por seus direitos?
O Destino é Agora!
Os holofotes estão sobre o Supremo e a sociedade aguarda ansiosamente a decisão que poderá traçar um novo caminho, onde a proteção às mulheres vítimas de violência se torne uma prioridade real e não apenas uma promessa vazia! É hora de se levantar, de gritar por justiça e exigir que a voz das vítimas seja ouvida! Fiquem atentos! A batalha que pode mudar tudo está prestes a se desenrolar!
Crédito da foto publicada: redir.folha.com.br
