TÍTULO: Gilmar Mendes Adia Decisão Explosiva sobre Terras Indígenas e Aumenta as Chamas da Controvérsia!
ATENÇÃO, PESSOAL! Preparem-se, pois a novela das terras indígenas ganhou mais um capítulo sombrio! Gilmar Mendes, o decano do STF, estava prestes a protagonizar um espetáculo de horror nesta segunda-feira (24) ao presidir o último ato de uma comissão especial que parece mais uma farsa do que uma verdadeira solução. E adivinha? Ele decidiu adiar tudo por 30 dias a pedido da AGU!
A Constituição é clara: os direitos dos povos indígenas são originários e precedem qualquer carta. Mas Mendes discorda! Ele acredita que esses direitos podem ser negociados como se fossem mercadorias em uma feira qualquer. O ministro, em um show de arbitrariedade, preparou uma minuta de lei que joga no liquidificador os direitos dos indígenas e ainda tenta dar uma de “diplomata” entre os ruralistas e os povos originários. Que negociação é essa onde só um lado fala?
A chamada “sociedade brasileira”, na sua definição duvidosa, tenta se passar por escutadora das demandas indígenas, mas na verdade é um teatro onde os verdadeiros protagonistas – os indígenas – decidiram não participar. E a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representa 279 etnias, abandonou as reuniões, afirmando que o que estava por vir poderia ser um dos maiores retrocessos desde 1988! É a desgraça anunciada!
E se alguém pensou que o Ministério dos Povos Indígenas estava lá para proteger os interesses dos nativos, se enganou feio! Eles também repudiaram a proposta de Gilmar, que traz na manga uma agenda de mineração sem qualquer diálogo verdadeiro. Tudo isso já parece um jogo de poker, onde a única mão forte é a dos poderosos!
O plano de Mendes é uma verdadeira bomba! Em um parágrafo obscuro da Constituição, ele coloca em xeque os direitos dos povos originais, permitindo que a Presidência da República decida sobre a exploração de terras indígenas mesmo com a resistência da comunidade. Adeus ao "direito à consulta livre, prévia e informada"! O que vale agora são os interesses e a cobiça de quem está no poder!
A pergunta que não quer calar é: até quando a violência colonial vai continuar mascarada de “justiça”? O que está em jogo é mais que a terra; é a dignidade e os direitos de quem sempre esteve aqui. E o STF, será que realmente se importa com isso?
Crédito da foto publicada: redir.folha.com.br
